Política de privacidade da EKLETICA

Introdução

Agradecemos a sua visita ao website da EKLETICA e o seu interesse na nossa associação, nos nossos projetos e nas nossas edições. É fundamental para nós proteger os seus dados pessoais enquanto navega no nosso site e nas interações que estabelece connosco. Nesta página explicamos como tratamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019.

Objeto da proteção de dados

O objeto da proteção de dados são os dados pessoais. Nos termos do artigo 4.º, n.º 1 do RGPD, entende-se por dados pessoais qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Consoante o tipo de relação estabelecida, podem incluir o nome, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone ou dados de faturação e pagamento.

Acesso ao website

Ao visitar o website www.ekletica.org apenas para fins informativos, sem se registar nem submeter dados através de formulários, não são recolhidos dados pessoais identificáveis. Para fins técnicos e estatísticos, são temporariamente armazenados dados anónimos nos registos do servidor (“log files”), necessários para assegurar a estabilidade e segurança do serviço.

Os dados recolhidos incluem:

  • Endereço IP

  • Data e hora do acesso

  • Diferença horária em relação ao GMT

  • Página solicitada (URL)

  • Estado de acesso / código HTTP

  • Quantidade de dados transferidos

  • Página de origem (referência)

  • Tipo e versão do navegador

  • Sistema operativo e respetiva interface

  • Idioma e versão do software do navegador

O tratamento destes dados é necessário para apresentar corretamente o website e garantir a sua segurança.

Base jurídica: Art.º 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD (interesse legítimo).

Contactos

Quando nos contacta por e-mail ou através de um formulário no website, os dados fornecidos (nome, endereço de e-mail, telefone, e eventualmente morada) são utilizados exclusivamente para responder ao seu pedido. Os dados são eliminados assim que deixem de ser necessários para o fim em causa, ou o seu tratamento é limitado caso existam obrigações legais de conservação.

Utilização do nosso espaço de loja

Ao efetuar uma encomenda na loja EKLETICA (por exemplo, para adquirir partituras em formato digital ou físico), é necessário disponibilizar os dados pessoais indispensáveis ao processamento da compra. Os campos obrigatórios estão devidamente assinalados; outros são facultativos. Os dados fornecidos são tratados apenas para execução do contrato e podem ser partilhados com prestadores de serviços (por exemplo, plataformas de pagamento como Stripe ou PayPal) exclusivamente para efeitos de pagamento e envio.

Base jurídica: Art.º 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução contratual).

Se criar uma conta de utilizador, os seus dados serão armazenados até que solicite a sua eliminação. Por obrigações legais e fiscais, a EKLETICA conservará os registos de transações (nome, morada, dados de pagamento e fatura) durante 10 anos. Durante o processo de compra, os dados são transmitidos de forma encriptada (TLS/SSL) para prevenir o acesso não autorizado por terceiros.

Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a navegação e garantir o funcionamento técnico do site. Um cookie é um pequeno ficheiro de dados armazenado no seu dispositivo, que permite reconhecer o navegador entre visitas. Os cookies não executam programas nem transmitem vírus.

Tipos de cookies utilizados:

  • Cookies de sessão (transientes): eliminados automaticamente quando fecha o navegador.

  • Cookies persistentes: permanecem armazenados por um período definido e permitem reconhecer o utilizador em visitas posteriores.

  • Cookies de terceiros: usados apenas com o seu consentimento explícito, por exemplo, para estatísticas de utilização (Google Analytics).

Pode configurar o seu navegador para rejeitar alguns ou todos os cookies. No entanto, a desativação pode afetar certas funcionalidades do site.

Recomendamos limpar periodicamente cookies e histórico do navegador.

Analytics

O website pode utilizar Squarespaces Analitics e Google Analytics. Os dados são usados para avaliar o uso do site, gerar relatórios e melhorar os serviços da EKLETICA.

Newsletter

Com o seu consentimento, poderá subscrever a newsletter da EKLETICA, através da qual enviamos informação sobre projetos, edições e eventos. Utilizamos o procedimento duplo opt-in: após a inscrição, receberá um e-mail a pedir confirmação.

Se não confirmar em 24 horas, os dados serão eliminados. São armazenados o endereço de e-mail, o IP e a data/hora da inscrição e confirmação.Pode cancelar a subscrição a qualquer momento através do link incluído em cada e-mail ou contactando-nos diretamente.

Base jurídica: Art.º 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD (consentimento).

Direitos dos titulares dos dados

Em conformidade com o RGPD, o titular dos dados tem direito a:

  • Acesso aos seus dados pessoais;

  • Retificação ou eliminação;

  • Limitação do tratamento;

  • Oposição ao tratamento;

  • Portabilidade dos dados;

  • Retirada do consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento anterior.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos por e-mail: privacidade@ekletica.org.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Segurança

A EKLETICA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, destruição, alteração ou acesso não autorizado. As ligações ao website são protegidas por encriptação TLS (HTTPS), e o acesso aos dados é restrito apenas a colaboradores ou prestadores autorizados.

Ligações externas

Esta política aplica-se exclusivamente ao website da EKLETICA.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo nem pelas práticas de proteção de dados de websites externos ligados a partir do nosso site.

Recomendamos a leitura atenta das políticas de privacidade desses websites antes de fornecer dados pessoais.

Atualizações

A EKLETICA pode atualizar esta Política de Proteção de Dados periodicamente. A versão em vigor será sempre publicada nesta página, com indicação da data de atualização.

EKLETICA – Associação Cultural

Última atualização: outubro de 2025